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zonanortejornalpoa
18 de ago. de 20232 min de leitura
O uso de aplicativo nas relações familiares
Um dos principais problemas que encontramos na prática com o direito das famílias é o diálogo, principalmente em questões que envolvem os...
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14 de jul. de 20233 min de leitura
Toda doação de pai para filho é considerada adiantamento de herança?
Via de regra, a doação de pai para filho será considerada adiantamento de herança, pelo princípio da igualdade entre os herdeiros e...
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10 de jul. de 20231 min de leitura
Equoterapia e a cobertura pelo Plano de Saúde aos Beneficiários com Down e Paralisia Cerebral
A equoterapia é um método de reabilitação que utiliza o cavalo como um meio a possibilitar ganhos em nível físico e psíquico, tendo como...
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14 de fev. de 20232 min de leitura
O reconhecimento pessoal na fase do inquérito
Não é de hoje que temos odiosas decisões baseadas, unicamente, em elementos volúveis, que destroem a vida de pessoas inocentes. Estamos...
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3 de fev. de 20232 min de leitura
ETARISMO, GERONTOFOBIA – AS DISCRIMINAÇÕES DESCABIDAS!
Etarismo, idadismo,velhicismo ou gerontofobia é tudo discriminação; portanto, inaceitável. COMO DENOMINAR? Os termos são muitas vezes...
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31 de jan. de 20233 min de leitura
O fim do espetáculo da algemação
Não é de hoje que a exposição da prisão do inimigo ou do adversário é utilizada como um ativo por aquele que detém o poder. Esse...
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30 de jan. de 20233 min de leitura
PUNITIVISMO PENAL E O 8 DE JANEIRO
“A humanidade só se torna livre, de fato, ao agir e decidir, em conjunto, seu futuro comum” - Hannah Arendt. A mais instigante filósofa...
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23 de jan. de 20232 min de leitura
Como a LGPD pode beneficiar cidadãos e empresas
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entrou em vigor há mais de 2 anos para proteger os dados pessoais dos cidadãos, ou como a lei...
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19 de jan. de 20233 min de leitura
Idoso pode se preso? Pode ficar preso?
Foto de Wallace Martins | Futura Press A partir da ação de pessoas idosas nos atos criminosos em Brasília, os pretensos golpistas...
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11 de jan. de 20237 min de leitura
DIREITO À PAISAGEM
“O belo é o esplendor da ordem” - Aristóteles Os campos, as montanhas, as colônias são lugares abertos, há poucos obstáculos feitos pela...
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26 de dez. de 20222 min de leitura
FUI PRESO, E AGORA?
O popular pode ser preso em decorrência de situação de flagrante ou por cumprimento de ordem judicial, seja em razão de prisão cautelar...
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12 de dez. de 20222 min de leitura
Um olho na ESG e outro nas crises das criptos e das plataformas
Mandam o olhar se focar na governança ambiental, social e corporativa (ESG); porém, como olhar, se um olho tem que ficar cuidando das...
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10 de dez. de 20222 min de leitura
A IA, AS PESSOAS E O FUTURO
Sabemos como a IA está presente em nossas vidas, em especial na IoT. E claro nos algoritmos que em plataformas nos vigiam e nos fazem a...
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5 de dez. de 20221 min de leitura
ATENÇÃO: declarar IRPF não significa ter de pagar Imposto de Renda
E o fato de uma pessoa ter emprego ou não, ter salário ou estar na informalidade NÃO SIGNIFICA QUE NÃO TENHA QUE DECLARAR IMPOSTO DE...
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5 de dez. de 20221 min de leitura
Revisão da Vida Toda aprovada pelo STF
Com isso, aposentados e pensionistas que tiveram os seus benefícios concedidos há menos de 10 anos e com base nas regras anteriores à...
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14 de nov. de 20223 min de leitura
AS PLATAFORMAS DIGITAIS ESTÃO EM CRISE?
“O espírito humano precisa prevalecer sobre a tecnologia” - Albert Einstein. - Meta demite 11 mil funcionários, confirma Zuckerberg; -...
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31 de out. de 20221 min de leitura
CUIDADOR DE IDOSO É PROFISSÃO?
O Direito ainda não ampara o profissional que cuida de idosos. É uma pessoa com várias habilidades. Uma pessoa que tem que “ter jeito”...
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24 de out. de 20222 min de leitura
Inteligência Artificial a nosso favor
Capturamos o título de um livro de Start Russel e que deveria ser do interesse de muitos. Resumidamente trago algo que ele fala no seu...
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17 de out. de 20222 min de leitura
A divisão da aprendizagem na sociedade
Colombo, quando chegou ao Caribe, em 1492, fincou um marco como padrão de conquista. No Brasil, Cabral foi mais longe e mandou rezar uma...
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10 de out. de 20221 min de leitura
Pensão alimentícia e Imposto de Renda
Muitas pessoas recebem "alimentos" para filhos, da parte de um dos pais, em sua conta corrente. Até pouco tempo, dependendo do valor, se...
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